Em novembro de 1986, o Estado de São Paulo elege 84 deputados que, além dos trabalhos legislativos ordinários, comporiam também a Assembleia Estadual Constituintes.O PT elegeu uma bancada de dez parlamentares (ao lado foto da bancada Constituinte do PT).
Em 13 de abril de 1987, praticamente um mês após a posse que ocorreu em 15 de março, foi instituído o Grupo de Trabalho pró-Constituinte, com a finalidade de estudar e propor medidas para dotar o Legislativo paulista de meios para a realização das tarefas constituintes, solicitar e receber sugestão de dispositivos constitucionais, tanto para o texto federal como para o estadual, de deputados, das câmaras e prefeituras municipais de São Paulo, universidades públicas ou particulares, entidades representativas de empregados, empregadores, trabalhadores autônomos, servidores públicos ou quaisquer outros segmentos da sociedade civil.
A Sessão Solene de instalação da Assembleia Estadual Constituinte aconteceu em 18 de outubro de 1988 e um anos após, em 5 de outubro de 1989 foi promulgada a nova Constituição do Estado.
Participação da sociedade
O PT foi um dos principais articuladores para que a sociedade civil e os movimentos sociais se fizessem representados e pudessem encaminhar suas sugestões para elaboração da nova legislação. A bancada petista sistematizou em um anteprojeto os anseios dos diferentes setores público e privado.
É importante ressaltar o peso da participação dos setores público e privado interessados em encaminhar sugestões para a elaboração da futura Carta Paulista: sindicalistas, ambientalistas, aposentados, professores, magistrados, procuradores, funcionários públicos, advogados, engenheiros, contabilistas, auditores, trabalhadores rurais, indígenas e outros.
O trabalho intenso e volumoso, desde a formação dos subgrupos de trabalhos constituintes e a criação das comissões temáticas, constituíram um excelente laboratório do cenário político social, no qual a sociedade paulista se fez representar de forma efetiva. À medida que os trabalhos avançavam e se procediam às votações na Comissão de Sistematização, os grupos percorriam os gabinetes dos deputados e ocupavam espaços do edifício da Assembleia para distribuir documentos em defesa de suas causas. No primeiro e no segundo turno de discussão e votação em Plenário, ocupavam as galerias, acompanhando as matérias constitucionais, com faixas, aplausos ou vaias.
Deputados (as) constituintes do PT
Em 13 de abril de 1987, praticamente um mês após a posse que ocorreu em 15 de março, foi instituído o Grupo de Trabalho pró-Constituinte, com a finalidade de estudar e propor medidas para dotar o Legislativo paulista de meios para a realização das tarefas constituintes, solicitar e receber sugestão de dispositivos constitucionais, tanto para o texto federal como para o estadual, de deputados, das câmaras e prefeituras municipais de São Paulo, universidades públicas ou particulares, entidades representativas de empregados, empregadores, trabalhadores autônomos, servidores públicos ou quaisquer outros segmentos da sociedade civil.
A Sessão Solene de instalação da Assembleia Estadual Constituinte aconteceu em 18 de outubro de 1988 e um anos após, em 5 de outubro de 1989 foi promulgada a nova Constituição do Estado.
Participação da sociedade
O PT foi um dos principais articuladores para que a sociedade civil e os movimentos sociais se fizessem representados e pudessem encaminhar suas sugestões para elaboração da nova legislação. A bancada petista sistematizou em um anteprojeto os anseios dos diferentes setores público e privado.
É importante ressaltar o peso da participação dos setores público e privado interessados em encaminhar sugestões para a elaboração da futura Carta Paulista: sindicalistas, ambientalistas, aposentados, professores, magistrados, procuradores, funcionários públicos, advogados, engenheiros, contabilistas, auditores, trabalhadores rurais, indígenas e outros.
O trabalho intenso e volumoso, desde a formação dos subgrupos de trabalhos constituintes e a criação das comissões temáticas, constituíram um excelente laboratório do cenário político social, no qual a sociedade paulista se fez representar de forma efetiva. À medida que os trabalhos avançavam e se procediam às votações na Comissão de Sistematização, os grupos percorriam os gabinetes dos deputados e ocupavam espaços do edifício da Assembleia para distribuir documentos em defesa de suas causas. No primeiro e no segundo turno de discussão e votação em Plenário, ocupavam as galerias, acompanhando as matérias constitucionais, com faixas, aplausos ou vaias.Deputados (as) constituintes do PT
CLARA LEVIN ANT – líder da bancada - (La Paz, Bolívia, 7/2/1948) Arquiteta e professora, militante da oposição ao regime militar desde a década de 60, foi dirigente da CUT desde sua fundação até 1988 e vice-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos de 1983 a 1989. Foi deputada estadual pelo PT entre 1987/1991, com 19.925 votos, a maioria obtidos na capital. Foi líder da bancada do seu partido na Constituinte estadual e atuou como efetiva na Comissão de Sistematização e como suplente na Comissão de Administração Pública.
ALCIDES CARLOS BIANCHI (Indaiatuba, SP, 22/7/1961) Sindicalista, foi secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, vice-presidente da CUT/SP (1987-1988), elegendo-se deputado Constituinte pelo PT (1987/1991), com 15.580 votos, concentrados em Campinas. Participou, na Constituinte, como membro efetivo das comissões da Ordem Econômica e Social e de Sistematização e como membro substituto das comissões do Poder Legislativo e dos Municípios e Regiões Metropolitanas.
ANTÔNIO LUCAS BUZATO (José Bonifácio, SP, 21/6/1951) Bancário, foi também diretor do Sindicato dos Bancários, tendo sido cassado em 1983, ocasião em que liderou a resistência à intervenção no sindicato. Deputado estadual pelo PT por três oportunidades (1987/1991; 1991/1995 e 1995/1999). Foi eleito com 20.266 votos para a Constituinte, concentrados principalmente em São Paulo. Denunciou as operações irregulares da corretora Banespa. Foi membro efetivo da Comissão de Finanças e Orçamento e suplente das comissões da Ordem Econômica e Social e de Sistematização da Constituinte estadual.
EXPEDITO SOARES BATISTA (Diamantina, MG, 30/10/1952) Operário metalúrgico, foi também dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e primeiro presidente do Diretório Municipal do PT nessa cidade. Deputado estadual por duas vezes (1983/1987 e 1987/1991), foi eleito para a Constituinte com 19.375 votos, obtidos em São Bernardo do Campo. Na Constituinte, foi membro efetivo e vice-presidente da Comissão dos Municípios e Regiões Metropolitanas e participou como membro suplente da Comissão do Poder Judiciário.
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA – Chico Gordo - (São José do Rio Preto, SP, 27/10/1951) Operário metalúrgico, participou da fundação da CUT, tendo sido presidente da Regional Grande São Paulo (1987 a 1989). Foi fundador do PT e membro de sua direção nacional. Deputado estadual entre 1987/1991, foi eleito à Constituinte com 18.584 votos, a maioria recebidos na capital. Participou, durante os trabalhos constituintes, como membro efetivo das comissões de Defesa dos Interesses da Sociedade, do Estado e dos Cidadãos e de Sistematização e suplente da Comissão do Poder Executivo.
IVAN VALENTE (São Paulo, SP, 5/7/1946) Engenheiro, professor, líder estudantil em 1968, integrou o Movimento da Anistia em São Paulo e foi diretor do jornal alternativo Companheiro. Membro dos diretórios estadual e nacional do PT. Deputado eleito à Constituinte com 23.184 votos, a maioria recebidos em São Paulo. Exerceu mandatos na Casa por duas vezes (1987/1991 e 1991/1995). Ocupou, durante os trabalhos constituintes, o cargo de presidente da Comissão do Poder Executivo e de suplente na Comissão de Ordem Econômica e Social. Deputado federal 1995/1999, 2001/2002 e em 2003. Reeleito para o período 2003/2007, em 2005 filou-se ao PSOL, pelo qual foi novamente eleito para o mandato 2007/2011.
JOSÉ CICOTE (Poloni, SP, 29/11/1937) Operário metalúrgico, foi diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, tendo sido cassado pelo governo militar em 1980. Fundador e dirigente do PT, elegeu-se deputado estadual por duas vezes (1983/1987 e 1987/1991). Para a Constituinte, obteve 37.865 votos e atuou nas comissões de Administração Pública, como efetivo, e de Sistematização, como suplente. Foi deputado federal entre 1991/1995 e vice-prefeito de Santo André no período de 1993/1997.
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA (Passa Quatro, MG, 16/3/1946) Advogado, foi líder estudantil nos anos 60, sendo presidente da UEE/SP em 1968. Perseguido pela ditadura militar, foi banido do Brasil em 1969, retornando dez anos depois. Secretário-geral do Diretório Nacional do PT e posteriormente seu presidente. Deputado estadual entre 1987 e 1991, foi eleito à Constituinte com 23.990 votos, com base eleitoral na capital. Foi deputado federal por três legislaturas, entre 1991/2005, e ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República (2003/2005). Na Constituinte foi membro efetivo das comissões do Poder Legislativo e de Sistematização, na qual atuou também como suplente.
JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETO (Santa Isabel, SP, 30/9/1948) Advogado, foi líder estudantil. Atuou na Comissão Arquidiocesana dos Direitos Humanos e Marginalizados entre 1977 a 1981; fundador do Jurídico 22 de Agosto, do Ceats e do PT. Participou como assessor dos movimentos populares e sindicais. Foi eleito à Constituinte com 16.266 votos, a maioria na capital. Vereador à Câmara Municipal de São Paulo de 1993 a 2003. É deputado federal desde 2003. Na Constituinte Paulista integrou a Comissão do Poder Judiciário, da qual foi relator, e foi membro suplente da Comissão de Defesa dos Interesses da Sociedade, do Estado e dos Cidadãos.
ROBERTO GOUVEIA NASCIMENTO (Ituiutaba, MG, 06/06/1955) Médico-sanitarista, desde 1975. Foi deputado estadual pelo PT em 1987/1991; 1991/1995; 1995/1999 e 1999/2003. Elegeu-se à Constituinte com 21.184 votos, obtidos em grande parte na Capital. Na Constituinte integrou as comissões da Ordem Econômica e Social, como efetivo, e de Finanças e Orçamento e de Sistematização, como suplente. Foi deputado federal no período 2003/2007.
Fotos: deputados Constituintes e Bancada Constituinte petista
fonte e fotos: Portal Alesp
O texto da Constituição que foi promulgada, as emendas populares incorporadas, além de um histórico completo podem ser confirados no portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, acessando o link: http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/Constituinte1988-1989?vgnextoid=759915b445214210VgnVCM100000600014acRCRD
ALCIDES CARLOS BIANCHI (Indaiatuba, SP, 22/7/1961) Sindicalista, foi secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, vice-presidente da CUT/SP (1987-1988), elegendo-se deputado Constituinte pelo PT (1987/1991), com 15.580 votos, concentrados em Campinas. Participou, na Constituinte, como membro efetivo das comissões da Ordem Econômica e Social e de Sistematização e como membro substituto das comissões do Poder Legislativo e dos Municípios e Regiões Metropolitanas.
ANTÔNIO LUCAS BUZATO (José Bonifácio, SP, 21/6/1951) Bancário, foi também diretor do Sindicato dos Bancários, tendo sido cassado em 1983, ocasião em que liderou a resistência à intervenção no sindicato. Deputado estadual pelo PT por três oportunidades (1987/1991; 1991/1995 e 1995/1999). Foi eleito com 20.266 votos para a Constituinte, concentrados principalmente em São Paulo. Denunciou as operações irregulares da corretora Banespa. Foi membro efetivo da Comissão de Finanças e Orçamento e suplente das comissões da Ordem Econômica e Social e de Sistematização da Constituinte estadual.
EXPEDITO SOARES BATISTA (Diamantina, MG, 30/10/1952) Operário metalúrgico, foi também dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e primeiro presidente do Diretório Municipal do PT nessa cidade. Deputado estadual por duas vezes (1983/1987 e 1987/1991), foi eleito para a Constituinte com 19.375 votos, obtidos em São Bernardo do Campo. Na Constituinte, foi membro efetivo e vice-presidente da Comissão dos Municípios e Regiões Metropolitanas e participou como membro suplente da Comissão do Poder Judiciário.
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA – Chico Gordo - (São José do Rio Preto, SP, 27/10/1951) Operário metalúrgico, participou da fundação da CUT, tendo sido presidente da Regional Grande São Paulo (1987 a 1989). Foi fundador do PT e membro de sua direção nacional. Deputado estadual entre 1987/1991, foi eleito à Constituinte com 18.584 votos, a maioria recebidos na capital. Participou, durante os trabalhos constituintes, como membro efetivo das comissões de Defesa dos Interesses da Sociedade, do Estado e dos Cidadãos e de Sistematização e suplente da Comissão do Poder Executivo.
IVAN VALENTE (São Paulo, SP, 5/7/1946) Engenheiro, professor, líder estudantil em 1968, integrou o Movimento da Anistia em São Paulo e foi diretor do jornal alternativo Companheiro. Membro dos diretórios estadual e nacional do PT. Deputado eleito à Constituinte com 23.184 votos, a maioria recebidos em São Paulo. Exerceu mandatos na Casa por duas vezes (1987/1991 e 1991/1995). Ocupou, durante os trabalhos constituintes, o cargo de presidente da Comissão do Poder Executivo e de suplente na Comissão de Ordem Econômica e Social. Deputado federal 1995/1999, 2001/2002 e em 2003. Reeleito para o período 2003/2007, em 2005 filou-se ao PSOL, pelo qual foi novamente eleito para o mandato 2007/2011.
JOSÉ CICOTE (Poloni, SP, 29/11/1937) Operário metalúrgico, foi diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, tendo sido cassado pelo governo militar em 1980. Fundador e dirigente do PT, elegeu-se deputado estadual por duas vezes (1983/1987 e 1987/1991). Para a Constituinte, obteve 37.865 votos e atuou nas comissões de Administração Pública, como efetivo, e de Sistematização, como suplente. Foi deputado federal entre 1991/1995 e vice-prefeito de Santo André no período de 1993/1997.
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA (Passa Quatro, MG, 16/3/1946) Advogado, foi líder estudantil nos anos 60, sendo presidente da UEE/SP em 1968. Perseguido pela ditadura militar, foi banido do Brasil em 1969, retornando dez anos depois. Secretário-geral do Diretório Nacional do PT e posteriormente seu presidente. Deputado estadual entre 1987 e 1991, foi eleito à Constituinte com 23.990 votos, com base eleitoral na capital. Foi deputado federal por três legislaturas, entre 1991/2005, e ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República (2003/2005). Na Constituinte foi membro efetivo das comissões do Poder Legislativo e de Sistematização, na qual atuou também como suplente.
JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETO (Santa Isabel, SP, 30/9/1948) Advogado, foi líder estudantil. Atuou na Comissão Arquidiocesana dos Direitos Humanos e Marginalizados entre 1977 a 1981; fundador do Jurídico 22 de Agosto, do Ceats e do PT. Participou como assessor dos movimentos populares e sindicais. Foi eleito à Constituinte com 16.266 votos, a maioria na capital. Vereador à Câmara Municipal de São Paulo de 1993 a 2003. É deputado federal desde 2003. Na Constituinte Paulista integrou a Comissão do Poder Judiciário, da qual foi relator, e foi membro suplente da Comissão de Defesa dos Interesses da Sociedade, do Estado e dos Cidadãos.
ROBERTO GOUVEIA NASCIMENTO (Ituiutaba, MG, 06/06/1955) Médico-sanitarista, desde 1975. Foi deputado estadual pelo PT em 1987/1991; 1991/1995; 1995/1999 e 1999/2003. Elegeu-se à Constituinte com 21.184 votos, obtidos em grande parte na Capital. Na Constituinte integrou as comissões da Ordem Econômica e Social, como efetivo, e de Finanças e Orçamento e de Sistematização, como suplente. Foi deputado federal no período 2003/2007.Fotos: deputados Constituintes e Bancada Constituinte petista
fonte e fotos: Portal Alesp
O texto da Constituição que foi promulgada, as emendas populares incorporadas, além de um histórico completo podem ser confirados no portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, acessando o link: http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/Constituinte1988-1989?vgnextoid=759915b445214210VgnVCM100000600014acRCRD
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