Atuação da Bancada

Os parlamentares do PT no Estado de São Paulo atuam para preservar e ampliar direitos da população. Exercem também uma rigorosa fiscalização do uso dos recursos públicos pelo Executivo, além de apoiarem, dentro e fora do Poder Legislativo estadual, as lutas dos movimentos sociais.

Ações propositivas

A Bancada petista, sempre apoiada em um diagnóstico preciso do Estado, busca propor leis que representem propostas concretas e viáveis para a solução dos principais problemas da sociedade, principalmente dos setores que mais necessitam da proteção do Estado. Do mesmo modo, para dar conta de seus deveres constitucionais, a Bancada analisa as proposições encaminhadas pelo Executivo para aperfeiçoá-las, corrigí-las e, na maior parte das vezes, como oposição, rejeitá-las e oferecer alternativas.

Fiscalização do Executivo

Coerente com a defesa da autonomia do Legislativo diante do Executivo e como parte de suas funções, deputados e deputadas do PT desempenham com firmeza o papel de fiscalizar os atos do Executivo. Assim, também, tentam assegurar à sociedade a transparência das ações de governo bem como o cumprimento das leis aprovadas.

Trabalho em sintonia com os movimentos

A ideia de que os movimentos sociais devem participar das decisões políticas em todas as instâncias de poder integra o programa e a prática petista. Daí porque a Bancada sintoniza sua atuação com estes movimentos, buscando abrir canais de comunicação para suas demandas, em audiências públicas, atos, debates, seminários, contatos diretos – marca constitutiva do modo petista de legislar.

O papel do líder da Bancada

O líder da Bancada, assim como o líder da Minoria, hoje do PT, são eleitos pelos seus pares. O líder da Bancada, que os representa, é o intermediário autorizado junto aos órgãos e instâncias da Assembleia, com atribuições regimentais específicas. Cabe ao líder, entre outras funções, informar ao Colégio de Líderes as decisões da Bancada, conduzir o processo de votação dos (as) parlamentares do partido em plenário e votar em nome da Bancada quando for o caso. O atual líder da Bancada é o deputado Rui Falcão. O da Minoria, o deputado Vicente Cândido.

Assessoria da Liderança

Para dar suporte e assessoria ao líder e demais parlamentares, o PT constituiu uma equipe de especialistas em políticas públicas, com formação técnica e experiência política, o que facilita uma visão global dos assuntos em debate e garante a interface entre os vários temas, em uma integração com as ações da Bancada. Funcionalmente, o grupo distribui-se nas assessorias de Plenário e Comissões; Temática; Finanças e Fiscalização; Jurídica; e Comunicação. Ainda compõe a Liderança uma Chefia de Gabinete, a secretária do líder e uma equipe administrativa.